A rede municipal de ensino de Olinda entrou em um período de forte instabilidade institucional. Em assembleia geral, os professores municipais rejeitaram por unanimidade a proposta de reajuste salarial de 2,7% oferecida pela prefeitura e decretaram estado de greve. O mecanismo jurídico funciona como um alerta oficial de que as atividades letivas podem ser paralisadas por tempo indeterminado a qualquer momento.
De acordo com o Sindicato dos Professores de Olinda (Sinpmol), a oferta foi formalizada pela gestão municipal na última quinta-feira (4), prevendo a aplicação dos 2,7% com pagamento retroativo apenas ao mês de maio. A categoria considerou o índice muito abaixo da inflação e das necessidades reais da classe.
O Impasse dos Números: Piso do MEC e Carreira
A principal reivindicação dos docentes é a aplicação imediata de um reajuste de 5,4%, índice indexado ao piso salarial nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que fixa o vencimento-base da categoria em R$ 5.130,63. Além do fator financeiro, a pauta de reivindicações inclui a reestruturação física das unidades de ensino e o fim de práticas de assédio moral.
"A categoria não aceitará o desmonte da carreira nem abrirá mão de seus direitos. O reajuste do piso é lei e deve ser cumprido. Respeito, valorização e condições dignas de trabalho não são favores. São obrigações. Olinda é um dos únicos municípios da Região Metropolitana do Recife que ainda não concedeu o reajuste anual dos professores", disparou a presidente do Sinpmol, Márcia Vieira.
O sindicato relembrou que a insatisfação já vinha se desenhando nas últimas semanas. No dia 22 de maio, os professores realizaram uma paralisação geral de advertência, deixando escolas municipais sem aulas nos turnos da manhã, tarde e noite. Até o fechamento desta reportagem, não havia uma data formalizada para uma nova rodada de negociações entre o Sinpmol e o poder executivo.
O Posicionamento da Prefeitura de Olinda
Por meio de nota oficial emitida pela Secretaria de Educação, a Prefeitura de Olinda confirmou os termos da proposta que acabou recusada pelo sindicato. A gestão municipal argumentou que o plano previa um parcelamento do reajuste total exigido pela categoria para se adequar às limitações financeiras do orçamento público:
A administração municipal enfatizou que mantém os canais de diálogo abertos e que "não medirá esforços para resolver a situação". Paralelamente, a Secretaria de Educação informou que iniciou um monitoramento técnico diário nas unidades escolares para acompanhar a frequência dos profissionais e assegurar, de forma prioritária, o cumprimento da carga horária mínima do ano letivo exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Confira, abaixo, a nota da prefeitura de Olinda na íntegra:
A prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Educação, informa que na última quinta-feira (4), em assembleia com a categoria, apresentou uma proposta de reajuste salarial de 2,7% retroativo a maio, com compromisso de viabilizar recursos para conceder mais 2,7% em outubro, totalizando 5,4% de reajuste - percentual almejado pela categoria. A proposta foi recusada pelo sindicato.
A prefeitura mantém diálogo aberto e busca atender às demandas da categoria, apesar das limitações financeiras. A gestão está monitorando as unidades escolares para garantir o cumprimento da carga horária mínima do ano letivo.
A gestão municipal reconhece a importância da categoria para a educação e formação de cidadãos e não vai medir esforços para resolver a situação.
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